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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:28
Motociclista embriagado é condenado por homicídio culposo
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São Bento do Sul e condenou Márcio José Bibow a pena de dois anos e dois meses de detenção e a suspensão da habilitação para conduzir veículo por dois meses e dez dias, pela prática do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor que vitimou Sildonei Ribeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 08:41
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada de todo o país
Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento. Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 15:42
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:54
Projeto obriga motorista a ligar farol baixo de dia em rodovias
O Projeto de Lei 7268/10.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Arma de fogo de uso permitido. Porte ilegal.
Motociclista surpreendido na posse revólver calibre trinta e oito municiado com quatro cápsulas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:30
Prefeitura deve indenizar família de motociclista
Ficou comprovado dano, culpa e nexo causal; Documentos e provas trazidos no recurso não provaram que motorista trafegava com excesso de velocidade
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 17:36
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:55
Motociclista atropelado por ônibus deve ser indenizado
A decisão fixou R$ 1.021,65, por danos materiais, R$ 14.800,00, por lucros cessantes, e R$ 5 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 10:57
TJ condena telefônica a indenizar motociclista
Motociclista se envolveu em acidente de trânsito causado pela fiação da empresa
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:00
TJSP nega indenização a motociclista acidentado
Segundo a decisão do relator, a teoria da responsabilidade subjetiva é aplicada quando há demonstração de culpa ou dolo na omissão do Estado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:40
Motociclista que atropelou pedestre é condenado
Acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção pela prática do crime de homicídio culposo por ter causado a morte de um pedestre
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:31
Empresa de transporte deve indenizar motociclista
Se comprovada a responsabilidade civil por acidente de trânsito, torna-se inafastável o dever indenizatório da empresa ré em relação aos danos materiais comprovados e ao dano moral sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:21
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 15:24
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:30
Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão
Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Motociclistas empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas.
Regulamentação da profissão do motociclista que realiza transporte de mercadorias.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:40
Casamento sem luz gera indenização
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais a autora que sofreu abalo psicológico ao faltar energia elétrica durante a celebração da cerimônia religiosa e da festa de seu casamento
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:41
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.